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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Rodrigo de Grandis reassumiu o inquérito do propinoduto tucano. Será que ele vai engavetar novamente?

    


Procurador que engavetou pedido volta ao caso Alstom

FLÁVIO FERREIRA MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
Mesmo investigado por duas corregedorias por ter engavetado um pedido de cooperação da Justiça suíça no caso Alstom, o procurador da República Rodrigo de Grandis reassumiu o inquérito.
Ele está sob investigação das corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle externo sobre os atos de promotores e procuradores.

No fim de outubro, a Folha revelou que o Ministério Público da Suíça cansou de esperar por quase três anos pela ajuda de Grandis e arquivou investigações sobre suspeitos de intermediar o pagamento de propinas da Alstom para políticos do PSDB e servidores do Metrô e da CPTM.
À época, Grandis estava de licença para conclusão de mestrado e a investigação havia sido transferida para outro procurador. A licença acabou e Grandis reassumiu o inquérito, em um momento em que há risco de prescrições no caso.
Em outubro, o procurador disse que a demora em atender ao pedido suíço ocorreu porque o requerimento havia sido arquivado incorretamente em uma pasta, e por isso ficou sem qualquer andamento por dois anos e oito meses.
No começo de novembro, a Folha também informou que o Ministério da Justiça, cobrou Grandis oficialmente várias vezes a respeito. Ele também foi alertado verbalmente e via e-mail por colegas que sabiam do requerimento suíço.
Após as reportagens, o Ministério Público Federal procurou as autoridades suíças e o pedido de cooperação internacional foi renovado.
O requerimento original enviado à Procuradoria em 2011 solicitava interrogatórios de quatro suspeitos e a realização de buscas na casa de um deles, o ex-diretor da estatal CPTM João Roberto Zaniboni, acusado de receber propina da Alstom entre 1999 e 2002, durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Grandis também deixou de cumprir um outro pedido da Suíça de 2010, que solicitava o interrogatório de quatro executivos que haviam ocupado a diretoria da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), segundo a revista "IstoÉ".
Procurado, Grandis não quis se pronunciar.
O subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriand Filho, corregedor do Ministério Público Federal, disse que a volta de Grandis à condução do inquérito "é um problema administrativo, não da corregedoria".
O afastamento só ocorre quando a permanência no cargo pode prejudicar a apuração de eventual infração.
O corregedor diz ter nomeado uma comissão com três procuradores para apurar as razões do atraso no cumprimento do pedido por causa da complexidade do caso. A comissão tem 60 dias para concluir a apuração.
O inquérito da Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de suborno a políticos do PSDB e servidores paulistas ligados ao setor de energia. Entre os indiciados pela PF estão o vereador e ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo (PSDB), entre outros. Eles nega qualquer participação nos crimes.
Na apuração surgiram indícios de pagamento de propina também em contratos do Metrô e da CPTM; a PF decidiu desmembrar os casos.
No novo inquérito, sobre trens, foram encontrados indícios de pagamento de propina a secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e descobertas evidências de conluio entre as empresas. Essa é a investigação remetida ao Supremo nesta semana por causa de políticos com foro privilegiado.




Bomba! Sonegação da Globo já está na Polícia Federal!

Enviado por on 13/12/2013 – 5:12 pm 27 comentários
A denúncia sobre a sonegação bilionária da Rede Globo, e posterior sumiço do documento da Receita Federal, que o núcleo fluminense do Barão de Itararé, junto com o blog Megacidadania, protocolou no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, seguiu os trâmites internos da instituição e virou o Ofício 13344/2013. O documento foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde se encontra agora.
A PF apurará dois crimes: 1) contra a Ordem Tributária, que é o crime da sonegação propriamente dita, e que pode envolver evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro; e 2) ocultação de bens, diretos ou valores, que corresponde ao misterioso desaparecimento dos documentos originais, nos quais os auditores da Receita decidem pela condenação da Rede Globo pelo crime de sonegação.
Confira o documento:
ScreenHunter_3099 Dec. 13 16.25
Segundo apurado pelo blog, este ofício está sendo analisado pela Corregedoria da PF, procedimento preliminar à abertura de um inquérito policial. Fontes da própria PF nos informaram que a praxe é que o procedimento seja concluído de 60 a 90 dias. Ou seja, já está atrasado.
O Barão de Itararé, na próxima semana, enviará uma comitiva às dependências da Superintendência da PF-RJ para pressionar pela abertura desse inquérito, no mais curto prazo possível. Iremos lembrar às autoridades da magnitude do valor em questão, e da importância que ele adquire como exemplo contra a sonegação de impostos.
O sonegômetro atualizado esta semana pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) deve chegar a R$ 415 bilhões em 2013. Trata-se de uma das maiores chagas nacionais, ainda mais grave que a corrupção. A corrução sangra os cofres públicos em R$ 50 a 80 bilhões por ano, a sonegação em mais de R$ 400 bilhões.
*
Abaixo, um fác-símile do protocolo que deu origem ao ofício que está na PF:

ScreenHunter_3100 Dec. 13 16.40

Para saber mais sobre a sonegação da Globo, clique aqui.
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Bomba! Sonegação da Globo já está na Polícia Federal!

Enviado por on 13/12/2013 – 5:12 pm 27 comentários
A denúncia sobre a sonegação bilionária da Rede Globo, e posterior sumiço do documento da Receita Federal, que o núcleo fluminense do Barão de Itararé, junto com o blog Megacidadania, protocolou no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, seguiu os trâmites internos da instituição e virou o Ofício 13344/2013. O documento foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde se encontra agora.
A PF apurará dois crimes: 1) contra a Ordem Tributária, que é o crime da sonegação propriamente dita, e que pode envolver evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro; e 2) ocultação de bens, diretos ou valores, que corresponde ao misterioso desaparecimento dos documentos originais, nos quais os auditores da Receita decidem pela condenação da Rede Globo pelo crime de sonegação.
Confira o documento:
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Segundo apurado pelo blog, este ofício está sendo analisado pela Corregedoria da PF, procedimento preliminar à abertura de um inquérito policial. Fontes da própria PF nos informaram que a praxe é que o procedimento seja concluído de 60 a 90 dias. Ou seja, já está atrasado.
O Barão de Itararé, na próxima semana, enviará uma comitiva às dependências da Superintendência da PF-RJ para pressionar pela abertura desse inquérito, no mais curto prazo possível. Iremos lembrar às autoridades da magnitude do valor em questão, e da importância que ele adquire como exemplo contra a sonegação de impostos.
O sonegômetro atualizado esta semana pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) deve chegar a R$ 415 bilhões em 2013. Trata-se de uma das maiores chagas nacionais, ainda mais grave que a corrupção. A corrução sangra os cofres públicos em R$ 50 a 80 bilhões por ano, a sonegação em mais de R$ 400 bilhões.
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A denúncia sobre a sonegação bilionária da Rede Globo, e posterior sumiço do documento da Receita Federal, que o núcleo fluminense do Barão de Itararé, junto com o blog Megacidadania, protocolou no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, seguiu os trâmites internos da instituição e virou o Ofício 13344/2013. O documento foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde se encontra agora.
A PF apurará dois crimes: 1) contra a Ordem Tributária, que é o crime da sonegação propriamente dita, e que pode envolver evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro; e 2) ocultação de bens, diretos ou valores, que corresponde ao misterioso desaparecimento dos documentos originais, nos quais os auditores da Receita decidem pela condenação da Rede Globo pelo crime de sonegação.
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Segundo apurado pelo blog, este ofício está sendo analisado pela Corregedoria da PF, procedimento preliminar à abertura de um inquérito policial. Fontes da própria PF nos informaram que a praxe é que o procedimento seja concluído de 60 a 90 dias. Ou seja, já está atrasado.
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