Precisamos de mais impostos para os ricos e mais benefícios sociais para os pobres.

 

Amigos e amigas 

Vamos aprofundar as discussões sobre o Sistema Tributário Brasileiro. 

 Primeiro, precisamos desconstruir as nossas representações sociais sobre tributos para reconstruir, a partir de leituras, pesquisas, uma nova visão (nossa) sobre esse tema que está mal posto na mídia brasileira.

Neste sentido, este post permitirá uma boa discussão sobre os princípios tributários e uma melhor compreensão sobre o Sistema Tributário Nacional que é concentrador de renda.

Na verdade o nosso sistema tributário é regressivo, onde os impostos indiretos (IPI, ICMS, etc) correspondem a 60% da carga tributária.

O nosso sistema tributário é injusto e concentrador de renda, ou seja, à medida que a renda vai diminuindo, aumenta-se, proporcionalmente, a contribuição.

No Brasil, os ricos pagam menos tributos do que as pessoas mais humildes. Isso contribui para a perpetuação da concentração de renda e a desigualdade social no Brasil. 

E o IPTU proposto por Haddad iria contra esta perpetuação da concentração de renda, quando propõe que ricos paguem mais.

De acordo com MARTINS,  o sistema tributário nacional fere o princípio da equidade em decorrência do elevado peso dos tributos sobre bens e serviços na arrecadação, pessoas que ganhavam até dois salários mínimos em 2004 gastaram 48,8% de sua renda no pagamento de tributos.

Já o peso da carga tributária para as famílias com renda superior a 30 salários mínimos correspondia a 26,3%.

Outra questão importante é que o sistema tributário também fere o princípio da neutralidade, devido à grande quantidade de tributos que desestimulam a produção e a geração de empregos.

No Brasil erroneamente o sistema tributário está concentrado na tributação da produção e no consumo, folha de pagamento, tornando os nossos produtos mais caros, tanto no mercado interno como no mercado interno.

Por outro lado, erroneamente o sistema tributário pouco tributa a renda, no sentido de tornar o nosso sistema mais progressivo, ou seja, quem ganhasse mais deveria contribuir mais com o nosso país.

Veja bem, a CPMF, um tributo progressivo, fiscalizador e justo, porque é tão combatido pela mídia e pela FIESP?

De acordo com VLADIMIR SAFATLE - FOLHA SP, paulatinamente é importante substituir as tributações sobre consumo e produção por tributações progressivas sobre renda.

Criação de mecanismos como impostos sobre grandes fortunas, impostos sobre herança e impostos sobre consumo de luxo poderão efetivar na prática os princípios da tributação e combater a concentração de renda e as desigualdades sociais.

Ainda para SAFATLE, um sistema tributário progressivo passa pela retomada de tributos como a CPMF porque é mais justo já que tributa mais aqueles que têm grandes operações financeiras e visa subvencionar programas sociais.

Concordando com o autor, precisamos de mais impostos para os ricos e mais benefícios sociais para os pobres. E talvez explica-se a gritaria do pessoal do CANSEI, da FIESP, DA REDE GLOBO, contra a CPMF.

VLADIMIR SAFATLE, Vladimir. FOLHA - SP. A tributação brasileira não é a mais alta do mundo; se ela merece algum prêmio, é o de carga mais injusta.
MARTINS, Marcelo Maiolino. Sistema Tributário Injusto.