O promotor Tito do Amaral, que acusou o MPF pelos vazamentos da operação Monte Carlo da Polícia Federal
Extraído do blog do Nassif
De ANPR
A Associação Nacional dos Procuradores da República vem a
público repudiar veementemente decisão desta semana do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), que condenou um membro do MPF à pena de
demissão, convertida em suspensão de 90 dias, por ter vazado informações
alegadamente sigilosas em entrevista coletiva.
Durante o julgamento,
proferiram-se críticas levianas e irônicas não somente ao procurador da
República envolvido no caso, como àqueles responsáveis pelas
investigações da Operação Monte Carlo. Sob a exaurida cantilena de que
estaria ocorrendo uma “espetacularização” da atuação do Ministério
Público Federal, decidiu-se de forma a se tentar amordaçar, de maneira
generalizada, os responsáveis por investigações que desmantelaram
organizações criminosas poderosas.
Para os procuradores da República, o entendimento majoritário
do Conselho é um insulto à atuação idônea, austera e transparente dos
membros do MPF. Ex-assessor do senador Demóstenes Torres, o conselheiro
Tito Souza do Amaral Amaral, na sua manifestação, sugeriu “pena de
morte” aos procuradores da República que atuam na operação Monte Carlo,
em face de vazamentos à imprensa. Vale ressaltar que o próprio
Ministério Público Federal em Goiás já requisitou inquérito policial
para investigar os vazamentos. É importante deixar claro, porém, que
após o desencadeamento da ação, as informações foram destinadas a todas
as partes envolvidas, num total de 80 investigados.
É insólito que justamente um membro do Ministério Público (do
Estado de Goiás) com assento no Conselho tenha escolhido desacreditar o
trabalho de procuradores da República, que conseguiram desmantelar um
grupo extremamente profissionalizado e infiltrado nas entranhas do
Estado de Goiás. Neste furacão de denúncias por que passa o país, o
correto seria que um membro do CNMP buscasse mostrar aos cidadãos que
ainda há instituições que, a despeito dos mais diversos percalços,
encontram-se atuantes na desarticulação de organizações criminosas, e
por maioria de razão quando se suspeita de infiltração da atividade
criminosa até mesmo no âmbito do próprio Ministério Público. Indignar-se
contra vazamentos de atividades ilícitas deveria ficar a cargo da
defesa do criminoso; a sociedade indigna-se com as atividades ilícitas.
Para os membros do Ministério Público Federal, é irrelevante
conferir um viés sensacionalista a um caso tão grave, em que o Estado -
e, em consequência, a sociedade - encontravam-se à mercê de um grupo
criminoso. Os procuradores da República não irão retroceder nem se
intimidar por manifestações avessas ao espírito republicano e, sem
jamais secundar atividades escusas ou adotar expedientes diversionistas,
continuarão, dentro de suas atribuições, a defender inflexivelmente a
ordem pública, lutando pela defesa da sociedade.
Confira o áudio no sítio do CNMP, parte 3, tempo 05:21 a 07:52.
Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
Por Geraldo Reco
Do Última Instância
OPERAÇÃO MONTE CARLO
Membro do CNMP sugere "pena de morte" para procuradores do caso Cachoeira
Um integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)
sugeriu nesta quinta-feira (19/04), durante um julgamento, que os
procuradores envolvidos no inquérito da operação Monte Carlo, da Polícia
Federal, mereceriam ser condenados à “pena de morte” por causa dos
vazamentos de informações sobre a investigação.
A declaração do promotor Tito Souza do Amaral ocorreu durante o
julgamento de um processo disciplinar em que o procurador da República
de São Paulo, Matheus Baraldi Magnani, foi acusado de quebrar o sigilo
de um outro caso durante uma entrevista coletiva. “Se ele [Magnani] for
punido por essa entrevista que deu, os procuradores da República que
estão à frente dessa operação Monte Carlo tem que ser condenados à pena
de morte”, disse Amaral.
Amaral, que foi assessor do senador Demóstenes Torres (sem-partido,
ex-DEM) quando este era procurador-geral de Justiça de Goiás, indicou,
assim, ver responsabilidade do Ministério Público Federal no vazamento
para a imprensa de dados a respeito do inquérito, que corre sob segredo
de Justiça e apura crimes supostamente cometidos pelo bicheiro Carlinhos
Cachoeira e por pessoas próximas a ele.
MP-GO
O promotor Tito do Amaral, que acusou o MPF pelos vazamentos da operação Monte Carlo da Polícia Federal
Ouça aqui o áudio da discussão.
O promotor criticou o “vazamento de quase quatro anos de
interceptações telefônicas”. “O Ministério Público Federal ou está
vazando ou está sendo conivente com o vazamento, porque não tomou
nenhuma providência até agora”, acrescentou Amaral. Ele votou pela
punição de Magnani, que acabou suspenso de suas funções por 90 dias.
Na sequência, Amaral foi interrompido pelo conselheiro Mário
Bonsaglia, que disse “repudiar” a acusação feita contra os procuradores.
“O senhor não pode dizer que o Ministério Público Federal está vazando
provas na operação Monte Carlo, não há qualquer prova disso”,
argumentou.
As declarações do conselheiro causaram a reação da ANPR (Associação
Nacional dos Procuradores da República). “Sob a exaurida cantilena de
que estaria ocorrendo uma “espetacularização” da atuação do Ministério
Público Federal, decidiu-se de forma a se tentar amordaçar, de maneira
generalizada, os responsáveis por investigações que desmantelaram
organizações criminosas poderosas”, disse a organização de classe, por
meio de nota.
A Associação ainda ironizou o fato de o conselheiro Tito do Amaral
ter criticado o trabalho do MPF sendo do Estado de Goiás. “É insólito
que justamente um membro do Ministério Público (do Estado de Goiás) com
assento no Conselho tenha escolhido desacreditar o trabalho de
procuradores da República, que conseguiram desmantelar um grupo
extremamente profissionalizado e infiltrado nas entranhas do Estado de
Goiás”, diz a nota da ANPR.
O promotor Tito do Amaral pode vir a julgar o próprio Demóstenes,
caso este perca o mandato e, por consequência o foro privilegiado
perante o STF (Supremo Tribunal Federal). Nesse caso, ele poderia ter
seu cargo de promotor contestado no CNMP.
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