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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Conta de luz: Aécio sai chamuscado

Por Altamiro Borges

O governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados o texto-base da Medida Provisória 579, que antecipa a renovação das concessões do setor elétrico e reduz a tarifa da conta de luz. A votação foi simbólica e tranquila, com o apoio até mesmo de setores da oposição demotucana. Segundo o jornal Valor, “com receio de eventuais danos políticos por não apoiar uma medida que reduz a conta de energia, os partidos da oposição, em especial o PSDB, acabaram por fazer um ‘voto crítico’”.

Mesmo acuados, com medo da rejeição do eleitorado, o tucanos ainda tentaram aprovar destaques na MP 579 para manter os lucros dos acionistas das empresas de energia. Eles tentaram alterar a regra que fixa que as concessionárias que não aderirem à lei possam continuar sob a vigência das regras anteriores. No texto original do governo, o parágrafo 7 do artigo primeiro fixa que as regras da MP se aplicam a todas as concessionárias, tenham elas tido seus contratos prorrogados ou não. O destaque, porém, foi rejeitado.

Ainda segundo o jornal Valor, “antes da votação, o PSDB tentou também fazer com que um artigo inserido equivocadamente no texto enviado da comissão mista para a Câmara integrasse a votação final. Ele permitia um prazo extra de 30 dias a partir da publicação da lei para que as concessionárias que não aderiram às regras da MP pudessem reavaliar sua posição. Nesse sentido, abria a possibilidade para que empresas ligadas aos governos tucanos que não aderiram, pudessem aderir”. A manobra também não vingou.

A aprovação da MP 579 representa uma dura derrota dos governadores de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Eles agora terão que recuar na sua posição contrária à redução das contas de luz ou partir para o confronto direto. Outro que sai bastante chamuscado desta votação é o senador Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB. Ele foi o principal porta-voz dos interesses da minoria que fatura com os lucros das empresas de energia. Será difícil explicar esta atitude antipovo nas eleições de 2014. 

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