Sigam-me os bons.

sábado, 24 de novembro de 2012

Carta Maior Ação Penal 470: devido processo legal?



Anunciado pela mídia e pela oposição como o "maior julgamento da história", a Ação Penal 470, ou julgamento do "mensalão", como foi batizado também, entrará para a história brasileira não necessariamente pelo qualificativo de "maior", mas certamente por ter sido o processo mais influenciado pela pressão midiática e por fatores políticos externos, em especial, a eleição municipal realizada este ano no Brasil.

O julgamento caminha para sua reta final com uma estranha combinação de várias condenações baseadas em indícios e em uma teoria de responsabilização importada da Alemanha e penas muito mais pesadas do que a maioria das atribuídas a outros crimes no Brasil, incluindo aí o caso de homicídios e latrocínios.

O devido processo legal foi respeitado, de fato? Essa é a pergunta central em torno da qual a Carta Maior organizou esse novo especial com alguns dos principais textos de reportagens e análises publicados nos últimos meses. As pressões externas sobre o Supremo Tribunal Federal foram uma marca desse julgamento desde o início. As alegações dos réus e de seus defensores foram, muitas vezes, rejeitadas de modo ríspido e expeditivo pelos magistrados. Muitas perguntas ficaram sem respostas e ainda merecerão atenção nas próximas semanas.

Esse especial pretende reunir alguns textos que ajudem a refletir sobre esse julgamento, que, se não é o maior da história, certamente é um dos processos mais polêmicos e marcado por pontos de interrogação da história. Não se trata apenas do destino dos réus, mas, principalmente, da observância do Estado Democrático de Direito, uma prática que, na história do Brasil, ainda tem muito o que avançar.
Clique aqui para ler o Especial Ação Penal 470: devido processo legal?

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Para mudar Russas como Lula mudou o Brasil

Para mudar Russas como Lula mudou o Brasil

Lula fala aos russanos:

Força Lula

Governar é cuidar do povo

Pela valorização do magistério

Blogs Russanos

O PT tem os defeitos de todos os partidos, mas nenhum tem as suas virtudes.

Image and video hosting by TinyPic

Privataria Tucana